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Brasil

Vacina da Pfizer causaria frustração nos brasileiros, diz ministério

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Pasta avalia que laboratório exige cláusulas abusivas

Por AB

O Ministério da Saúde informou que o número de doses contra a covid-19 oferecidas pela farmacêutica Pfizer ao Brasil seria insuficiente para atender a demanda do país. A previsão inicial do laboratório, segundo a pasta, inclui dois primeiros lotes de 500 mil doses e um terceiro lote de 1 milhão de doses, totalizando 2 milhões de doses.

“Para o Brasil, causaria frustração em todos os brasileiros, pois teríamos, com poucas doses, que escolher, num país continental com mais de 212 milhões de habitantes, quem seriam os eleitos a receberem a vacina”, destacou o ministério, por meio de nota. O governo brasileiro cita ainda cláusulas abusivas estabelecidas pela farmacêutica.

“Não somente a frustração que a empresa Pfizer causaria aos brasileiros, as cláusulas leoninas e abusivas que foram estabelecidas pelo laboratório criam uma barreira de negociação e compra”, pontuou o documento. 

As cláusulas do pré-contrato citadas pela pasta preveem, por exemplo, que o Brasil renuncie à soberania de seus ativos no exterior em benefício da Pfizer como garantia de pagamento, bem como constitua um fundo garantidor com valores depositados em uma conta no exterior.

Outras exigências incluem que, havendo atraso na entrega das doses, não haja penalização; e que seja assinado um termo de responsabilidade por eventuais efeitos colaterais da vacina, isentando laboratório de qualquer responsabilidade civil por efeitos colaterais graves decorrentes do uso da vacina, indefinidamente. 

“Em nenhum momento, o governo federal, por meio do Ministério da Saúde, fechou as portas para a Pfizer. Em todas as tratativas, aguardamos um posicionamento diferente do laboratório, que contemple uma entrega viável e satisfatória, atendendo as estratégias do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, uma ação de valores mercadológicos e aplicação jurídica justa que atenda ambas as partes”, concluiu a nota.

Doses

Conforme balanço da pasta, o Brasil adquiriu 46 milhões de doses da vacina do Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica Sinovac, com opção de compra de mais 54 milhões. O país recebeu também, da Índia, 2 milhões de doses da Astrazeneca, com opção de importação de mais doses, além de previsão de produção, pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), de 100,4 milhões de doses no primeiro semestre e 110 milhões de doses no segundo semestre.

Há ainda, segundo o ministério, a possibilidade de aquisição de 42,5 milhões de doses pelo mecanismo Covax Facility, articulado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Agência Brasil entrou em contato com a farmacêutica Pfizer e aguarda retorno.

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Brasil

Atividade econômica tem alta de 0,60% em julho, diz Banco Central

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Por Andreia Verdélio – Repórter da AB

No acumulado em 12 meses, indicador ficou positivo em 3,26%

A atividade econômica brasileira registrou alta em julho deste ano, de acordo com dados divulgados hoje (15) pelo Banco Central (BC). O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) apresentou aumento de 0,60% em julho de 2021 em relação ao mês anterior, de acordo com os dados dessazonalizados (ajustados para o período).

Até fevereiro, o IBC-Br vinha apresentando crescimento, após os choques sofridos em março e abril do ano passado, em razão das medidas de isolamento social necessárias para o enfrentamento da pandemia de covid-19. Nos últimos meses, entretanto, os resultados oscilaram, com recuos em março e maio. O trimestre encerrado em julho fechou com oscilação negativa de 0,02%.

Em julho, o IBC-Br atingiu 140,52 pontos. Na comparação com julho de 2020, houve crescimento de 5,53% (sem ajuste para o período, já que a comparação é entre meses iguais). No acumulado em 12 meses, o indicador também ficou positivo, em 3,26%.

O índice é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica brasileira e ajuda o BC a tomar decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic, definida atualmente em 5,25% ao ano. O índice incorpora informações sobre o nível de atividade dos três setores da economia, a indústria, o comércio e os serviços e agropecuária, além do volume de impostos.

O indicador foi criado pelo Banco Central para tentar antecipar a evolução da atividade econômica. Entretanto, o indicador oficial é o Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em 2020, o PIB do Brasil caiu 4,1%, totalizando R$ 7,4 trilhões. Foi a maior queda anual da série do IBGE, iniciada em 1996 e que interrompeu o crescimento de três anos seguidos, de 2017 a 2019, quando o PIB acumulou alta de 4,6%.

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Brasil

Cinco municípios em quatro estados elegem novos prefeitos

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Por Vitor Abdala - Repórter da AB

Mandatos irão até 31 de dezembro de 2024

Cinco municípios brasileiros elegeram nesse domingo (12) novos prefeitos em eleições suplementares. Além de Silva Jardim e Santa Maria Madalena, no Rio de Janeiro, foram realizadas novas eleições para o executivo municipal em Campo Grande (AL), Pedra do Anta (MG) e Gado Bravo (PB).

Em Silva Jardim, foram constatadas irregularidades em um dos partidos integrantes da chapa vencedora na eleição municipal de 2020. Nos demais municípios, os vencedores em 2020 tiveram suas candidaturas indeferidas.

Em Santa Maria Madalena, Nilson José (DEM) foi eleito com 3.527 votos (50,82% dos votos válidos). Já em Silva Jardim, Maira de Jaime (PROS) venceu a disputa com 5.273 votos (37,99%).

Na cidade mineira de Pedra do Anta, Eduardo José Viana (PL) elegeu-se com 1.849 votos (72,23%). Em Gado Bravo, o eleito foi Marcelo Jorge (PL), com 3.613 votos (62,58%). Já na alagoana Campo Grande, Teo Higino (Republicanos) conquistou 3.270 votos (49,83%) e foi eleito prefeito.

Os prefeitos eleitos ontem exercerão seus mandatos até 31 de dezembro de 2024. 

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Brasil

Trabalhadores nascidos em julho podem sacar auxílio emergencial

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Por Andreia Verdélio* – Repórter da AB

Parcela foi depositada em 26 de agosto

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em julho podem sacar, a partir de hoje (13), a quinta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 26 de agosto.

O calendário é organizado em ciclos de crédito em conta e de saque em espécie, de acordo com o mês de nascimento. O saque pode ser feito nas agências da Caixa, lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui. Para realizar o saque em dinheiro, é preciso fazer o login no aplicativo Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora.

Agora, os recursos também podem ser transferidos para uma conta corrente, sem o pagamento de tarifas, e ainda podem ser movimentados por meio do aplicativo Caixa Tem. Com ele é possível pagar boletos e contas, como água e telefone, fazer compras pela internet e pelas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, com o cartão de débito virtual e QR Code.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

Regras

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Pelas regras estabelecidas, o auxílio é pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não houve nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

O programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para o benefício.

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