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Brasil

Vacina da Pfizer causaria frustração nos brasileiros, diz ministério

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Pasta avalia que laboratório exige cláusulas abusivas

Por AB

O Ministério da Saúde informou que o número de doses contra a covid-19 oferecidas pela farmacêutica Pfizer ao Brasil seria insuficiente para atender a demanda do país. A previsão inicial do laboratório, segundo a pasta, inclui dois primeiros lotes de 500 mil doses e um terceiro lote de 1 milhão de doses, totalizando 2 milhões de doses.

“Para o Brasil, causaria frustração em todos os brasileiros, pois teríamos, com poucas doses, que escolher, num país continental com mais de 212 milhões de habitantes, quem seriam os eleitos a receberem a vacina”, destacou o ministério, por meio de nota. O governo brasileiro cita ainda cláusulas abusivas estabelecidas pela farmacêutica.

“Não somente a frustração que a empresa Pfizer causaria aos brasileiros, as cláusulas leoninas e abusivas que foram estabelecidas pelo laboratório criam uma barreira de negociação e compra”, pontuou o documento. 

As cláusulas do pré-contrato citadas pela pasta preveem, por exemplo, que o Brasil renuncie à soberania de seus ativos no exterior em benefício da Pfizer como garantia de pagamento, bem como constitua um fundo garantidor com valores depositados em uma conta no exterior.

Outras exigências incluem que, havendo atraso na entrega das doses, não haja penalização; e que seja assinado um termo de responsabilidade por eventuais efeitos colaterais da vacina, isentando laboratório de qualquer responsabilidade civil por efeitos colaterais graves decorrentes do uso da vacina, indefinidamente. 

“Em nenhum momento, o governo federal, por meio do Ministério da Saúde, fechou as portas para a Pfizer. Em todas as tratativas, aguardamos um posicionamento diferente do laboratório, que contemple uma entrega viável e satisfatória, atendendo as estratégias do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, uma ação de valores mercadológicos e aplicação jurídica justa que atenda ambas as partes”, concluiu a nota.

Doses

Conforme balanço da pasta, o Brasil adquiriu 46 milhões de doses da vacina do Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica Sinovac, com opção de compra de mais 54 milhões. O país recebeu também, da Índia, 2 milhões de doses da Astrazeneca, com opção de importação de mais doses, além de previsão de produção, pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), de 100,4 milhões de doses no primeiro semestre e 110 milhões de doses no segundo semestre.

Há ainda, segundo o ministério, a possibilidade de aquisição de 42,5 milhões de doses pelo mecanismo Covax Facility, articulado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Agência Brasil entrou em contato com a farmacêutica Pfizer e aguarda retorno.

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Brasil

Gripe ou covid-19? Especialistas ressaltam importância da testagem

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Doenças têm sintomas semelhantes nos primeiros dias

Por Mariana Tokarnia – Repórter da AB

Testes laboratoriais podem ajudar a diferenciar casos de covid-19 ou de gripe comum e possibilitar o tratamento e o monitoramento adequado dos pacientes, de acordo com especialistas entrevistados. Ambas doenças apresentam sintomas semelhantes, sobretudo nos primeiros dias, o que dificulta o diagnóstico clínico.  

Tosse, dor de cabeça, febre muscular, dor de garganta, coriza, vermelhidão nos olhos, olhos lacrimejantes. Todos são sintomas que podem ocorrer tanto nos casos de gripe como nos de covid-19. Os tratamentos, no entanto, são diferentes.

Segundo o patologista clínico Helio Magarinos, diretor-médico do Richet Medicina e Diagnóstico (RJ) e presidente regional da Sociedade Brasileira de Patologia Clínica/ Medicina Laboratorial do Rio de Janeiro, a grande maioria dos casos de gripe se resolve sozinha. Já a covid-19 precisa ser monitorada, uma vez que os pacientes podem apresentar recaídas ou casos bastante graves.

Apenas em uma consulta médica, é difícil diferenciar as doenças. “Não é muito fácil fazer o diagnóstico clínico somente, precisa de testes que ajudam um pouco mais a fazer essa distinção”, diz Magarinos. 

Para o infectologista e consultor da Sociedade Brasileira de Infectologia Helio Bacha, é importante garantir que todos os pacientes sejam testados ao menos para covid-19. “É importante que o teste de covid-19 esteja disponível para todo mundo”, diz. “Elas [as doenças] têm histórico clínico diferente ao longo do tempo, mas os primeiros sintomas são muito parecidos, não dá para diferenciar: dor no corpo, mal-estar, febre, sintomas de resfriado, rinite. Em alguns casos, temos na covid-19 uma evolução mais grave na segunda semana.”  

Além dos testes específicos voltados para a identificação de covid-19, laboratórios passaram a oferecer um novo teste, o covid multiplex, que utiliza a técnica de RT-PCR para detectar, além do vírus SARS-CoV-2, responsável pela covid-19, os vírus da influenza A e da influenza B, que são os dois principais causadores da gripe, e o Vírus Sincicial Respiratório, também conhecido pela sua sigla em inglês, como RSV, que atinge principalmente as crianças menores de 2 anos. O resultado do teste é liberado em até 48 horas e é realizado em raspados de nasofaringe, coletados através das narinas.

Teste do Plano Nacional de Testagem para a Covid-19, na Feira dos Importados, em Brasília.

Casos no Brasil 

O Brasil convive tanto com a pandemia de covid-19 quanto com uma epidemia de gripe em alguns estados. “A epidemia da covid, que teve um arrefecimento nos últimos dias, continua presente. Ainda corre risco, a gente está vendo o que está acontecendo em outros países com a nova variante. Não podemos relaxar”, diz Magarinos. 

Balanço divulgado pelo Ministério da Saúde indica que o Brasil tem mais de 30 casos registrados da nova variante do coronavírus, a Ômicron. As infecções pela Ômicron estão se multiplicando rapidamente na Europa, nos Estados Unidos (EUA) e na Ásia. Por isso, vários países retomaram medidas de distanciamento social.

O aumento do número de casos de gripe é um fenômeno que se repete ano após ano durante o outono e o inverno de cada hemisfério. Em 2021, entretanto, especialistas foram surpreendidos por uma epidemia que começou no Rio de Janeiro em plena primavera e dá sinais de já ter chegado a outros estados em pleno verão. 

Cuidados

Para se prevenir das duas doenças, é importante continuar a adotar medidas de prevenção contra vírus respiratórios, como usar máscara, evitar aglomerações e ambientes fechados e higienizar as mãos com frequência. Outro ponto importante é não sair de casa com sintomas de gripe.  “A epidemia não se espalha sozinha. É a gente que transmite”, disse a diretora da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Flávia Bravo, em entrevista.

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Senado aprova isenção de IPI para taxistas e pessoas com deficiência

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Alterações propostas pela Câmara foram rejeitadas por senadores

Por Marcelo Brandão – Repórter da AB

O Senado rejeitou alterações da Câmara dos Deputados no projeto que prorroga por cinco anos, até 31 de dezembro de 2026, a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de carros novos por pessoas com deficiência e deficientes auditivos. Os taxistas e cooperativas de taxistas também estão contemplados pela isenção. O projeto foi aprovado pela Câmara no início deste mês, retornou ao Senado, Casa de origem, e agora, segue para sanção presidencial.

Conforme a legislação vigente, de 1995, o benefício fiscal terminaria em dezembro deste ano, mas o projeto de lei (PL) prorroga a isenção do IPI até o fim de 2026. Durante a análise do texto na Câmara, os deputados incluíram um trecho que revogava a isenção do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) na compra de produtos químicos e farmacêuticos destinados à saúde, como forma de compensar a renúncia fiscal provocada pela isenção do IPI na compra dos automóveis, mas os senadores rejeitaram a alteração.

Durante a votação do destaque, o relator do projeto, senador Romário (PL-RJ), disse que o governo deverá entrar em entendimento com o relator-geral do Orçamento de 2022, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), para encontrar uma fonte pagadora para a manutenção do benefício fiscal garantido à área da saúde. A alteração feita pelos deputados também foi criticada por Izalci Lucas (PSDB-DF).

“O governo buscará uma alternativa. Não podemos aceitar tirar dinheiro da saúde. Tem a LOA [Lei Orçamentária Anual], que não está votada. Não há nenhum problema em relação à fonte no projeto, isso é prorrogação de um incentivo que existia desde 1995, quando ainda não existia a Lei de Responsabilidade Fiscal e, posteriormente, foi sendo identificada a fonte de custeio”, afirmou o senador tucano.

Isenção

A Lei 8.989/1995 concede isenção de IPI na compra de automóveis de passageiros de fabricação nacional, equipados com motor de cilindrada não superior a 2 mil centímetros cúbicos (cm³) de, no mínimo, quatro portas, movidos a combustível de origem renovável, sistema reversível de combustão ou híbrido e elétricos.

O projeto amplia a isenção aos acessórios opcionais do carro, não cobertos pela lei de 1995. Os acessórios incluídos pelos senadores devem servir para a adaptação do veículo ao uso por pessoa com deficiência.

O texto eleva de R$ 140 mil para R$ 200 mil o preço máximo do automóvel (incluídos os tributos incidentes) que poderá ser adquirido com isenção do IPI pela pessoa com deficiência.

*Com informações da Agência Senado

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Oito anos depois, Paulinho está de volta e reforça o Corinthians

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Volante de 33 anos foi campeão mundial e da Libertadores pelo Timão

Por Lincoln Chaves – Repórter da TV Brasil e Rádio Nacional – São Paulo

“O guerreiro está de volta. No ano que vem, o bicho vai pegar”. Foi assim que Paulinho se manifestou pela primeira vez desde o retorno ao Corinthians, oficializado nesta quarta-feira (15). O volante de 33 anos está de volta ao clube onde foi campeão paulista (2013), brasileiro (2011), da Libertadores e do Mundial (ambos 2012).

Paulinho assinou contrato por dois anos e vestirá a camisa 15. Ele foi anunciado por meio de uma sirene no Parque São Jorge, a sede do clube paulista, uma tradição em contratações importantes. Pelo Alvinegro, o volante fez 167 jogos e 34 gols, sendo o mais marcante o da vitória por 1 a 0 sobre o Vasco, no Pacaembu, no jogo de volta do confronto pelas quartas de final da Libertadores de 2012.

O jogador encerrou a passagem inicial pelo Corinthians em 2013, ao ser negociado com o Tottenham (Inglaterra). Dois anos depois, foi vendido ao Guangzhou Evergrande (China), onde foi dirigido pelo técnico Luiz Felipe Scolari, que o comandou na Copa do Mundo de 2014, no Brasil. Em 2017, Paulinho acertou com o Barcelona (Espanha), retornando ao Guangzhou no ano seguinte (inicialmente por empréstimo e depois em definitivo). O último clube do volante foi o Al-Ahli (Arábia Saudita).

Segundo o Corinthians, o retorno de Paulinho foi viabilizado pelo acordo de patrocínio fechado também nesta quarta com o Grupo Taunsa, de atuação no agronegócio. O contrato inicia oficialmente em janeiro do ano que vem, com duração até dezembro de 2023. Os valores não foram divulgados, assim como a forma que a parceria será ativada nas propriedades físicas e digitais do Timão.

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