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Eleições

Cartórios eleitorais de SP farão plantão da biometria no sábado (13)

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Com o objetivo de incrementar o número de cidadãos que já coletaram os dados biométricos, todos os cartórios e postos de atendimento da Justiça Eleitoral no Estado de São Paulo irão funcionar em regime de plantão no sábado, 13. De acordo com o TRE-SP, Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, o atendimento será das 8 às 13 horas, mediante agendamento prévio no site.

Em todo o Estado, 478 cidades integram o Ciclo 2019/2020 da biometria obrigatória, planejado pelo TRE-SP. No total, são mais de 11,7 milhões de eleitores envolvidos, dos quais 4,9 milhões realizaram o cadastro, o equivalente a 42,15%. Os cidadãos residentes de municípios onde é obrigatório devem fazer a biometria no prazo definido, em datas que variam entre agosto e dezembro deste ano, sob pena de ter o título eleitoral cancelado.

Nas demais localidades, embora a biometria ainda não seja obrigatória, casos de Caieiras e Franco da Rocha, o TRE-SP recomenda que o eleitor se adiante e já compareça ao cartório ou posto, dado que em um momento posterior pode haver filas, com o aumento da procura. O procedimento, envolvendo a coleta das impressões digitais, fotografia e assinatura digitalizada, dura cerca de 15 minutos.

Quem mora em Cajamar deve se deslocar até o Cartório Eleitoral, localizado na Av. Arnaldo Rojek, 111, em Jordanésia.

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Brasil

Cinco municípios em quatro estados elegem novos prefeitos

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Por Vitor Abdala - Repórter da AB

Mandatos irão até 31 de dezembro de 2024

Cinco municípios brasileiros elegeram nesse domingo (12) novos prefeitos em eleições suplementares. Além de Silva Jardim e Santa Maria Madalena, no Rio de Janeiro, foram realizadas novas eleições para o executivo municipal em Campo Grande (AL), Pedra do Anta (MG) e Gado Bravo (PB).

Em Silva Jardim, foram constatadas irregularidades em um dos partidos integrantes da chapa vencedora na eleição municipal de 2020. Nos demais municípios, os vencedores em 2020 tiveram suas candidaturas indeferidas.

Em Santa Maria Madalena, Nilson José (DEM) foi eleito com 3.527 votos (50,82% dos votos válidos). Já em Silva Jardim, Maira de Jaime (PROS) venceu a disputa com 5.273 votos (37,99%).

Na cidade mineira de Pedra do Anta, Eduardo José Viana (PL) elegeu-se com 1.849 votos (72,23%). Em Gado Bravo, o eleito foi Marcelo Jorge (PL), com 3.613 votos (62,58%). Já na alagoana Campo Grande, Teo Higino (Republicanos) conquistou 3.270 votos (49,83%) e foi eleito prefeito.

Os prefeitos eleitos ontem exercerão seus mandatos até 31 de dezembro de 2024. 

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Brasil

Caixa paga abono salarial para nascidos em outubro

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Créditos serão feitos nesta quarta-feira

Por Wellton Máximo – Repórter da AB

A Caixa Econômica Federal inicia nesta quarta-feira (14) o pagamento do abono salarial para os trabalhadores nascidos em outubro que ainda não receberam por meio de crédito em conta. Espécie de 14º salário pago a trabalhadores formais que recebem até dois salários mínimos, o abono salarial varia de R$ 88 a R$ 1.045 conforme o número de meses trabalhados com carteira assinada no ano anterior.

Para trabalhadores da iniciativa privada, os valores podem ser sacados com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas e nos correspondentes Caixa Aqui, além das agências. Segundo a Caixa, mais de 731 mil trabalhadores nascidos em outubro têm direito ao saque do benefício, totalizando R$ 565 milhões em recursos disponibilizados neste lote.

Já para os funcionários públicos ou de empresas estatais, vale o dígito final do número de inscrição do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). A partir de amanhã, o benefício fica disponível para inscritos com final 3.

Os trabalhadores que nasceram entre julho e dezembro recebem o abono salarial do PIS ainda neste ano. Os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque em 2021.

Os servidores públicos com o final de inscrição do Pasep entre 0 e 4 também recebem neste ano. Já as inscrições com final entre 5 e 9, em 2021. O fechamento do calendário de pagamento do exercício 2020/2021 será em 30 de junho de 2021.

Quem tem direito

Tem direito ao abono salarial 2020/2021 o trabalhador inscrito no Programa de Integração Social (PIS) há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2019, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou eSocial, conforme categoria da empresa.

Recebem o benefício na Caixa os trabalhadores vinculados a entidades e empresas privadas. Em todo o calendário 2020/2021, a Caixa deve disponibilizar R$ 15,8 bilhões para 20,5 milhões trabalhadores.

Quem trabalha no setor público tem inscrição no Pasep e recebem o benefício no Banco do Brasil (BB). Nesse caso, o beneficiário pode optar por realizar transferência (TED) para conta de mesma titularidade em outras instituições financeiras nos terminais de autoatendimento do BB ou no portal www.bb.com.br/pasep, ou ainda efetuar o saque nos caixas das agências.

Para o exercício atual, o BB identificou abono salarial para 2,7 milhões de trabalhadores vinculados ao Pasep, totalizando R$ 2,57 bilhões. Desse montante, aproximadamente 1,2 milhão são correntistas ou poupadores do BB, e aqueles com final de inscrição de 0 a 4 receberam seus créditos em conta antecipadamente no dia 30 de junho, no total de R$ 580 milhões, segundo a instituição financeira.

Abono salarial anterior

Cerca de 2 milhões de trabalhadores que não sacaram o abono salarial do calendário anterior (2019/2020), finalizado em 29 de maio deste ano, ainda podem retirar os valores. O prazo vai até 30 de junho de 2021. O saque pode se feito nos canais de atendimento com cartão e senha Cidadão, ou nas agências da Caixa.

A consulta do direito ao benefício, bem como do valor disponibilizado, pode ser realizada por meio do aplicativo Caixa Trabalhador, pelo atendimento Caixa ao Cidadão (0800-726-0207) e em página da Caixa.

No caso do Pasep, cerca de 360 mil trabalhadores não sacaram o abono referente ao exercício 2019/2020, pago até 29 de maio deste ano. De acordo com resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), esses recursos ficam disponíveis para saque por cinco anos, contados do encerramento do exercício. Os abonos não sacados são disponibilizados automaticamente para o próximo exercício, sem necessidade de solicitação do trabalhador.

* Colaborou Pedro Rafael Vilela

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Brasil

Conheça as medidas de segurança contra covid-19 para o dia da votação

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Protocolos serão adotados no primeiro e no segundo turno

Por causa da pandemia do novo coronavírus, uma série de protocolos de segurança serão adotados pela Justiça Eleitoral no primeiro e no segundo turno das eleições municipais nos dias 15 e 29 de novembro, respectivamente. Elaborado por uma equipe de especialistas dos hospitais Albert Einstein, Sírio-Libanês e por técnicos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), consultados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o plano de segurança sanitária para as eleições municipais de 2020 é focado em duas frentes: mesários e eleitor. Cartazes ilustrativos com o passo a passo da votação serão fixados nas seções eleitorais.

Eleitores

Horário de votação ampliado: 7h da manhã até as 17h. Até as 10h será preferencial para maiores de 60 anos. Máscaras: uso obrigatório, sem ela o eleitor não poderá votar. Caso seja necessário, o mesário pode pedir que o eleitor se afaste e abaixe a máscara para conferir a foto na identidade. Distanciamento: será exigido mínimo de 1 metro. Comida: não será permitido comer ou beber nada na fila de espera. A medida é para evitar que as pessoas tirem a máscara.

Álcool em gel: será distribuído em todas seções para que os eleitores limpem as mãos antes e depois da votação.

Caneta: o TSE recomenda que os eleitores levem sua própria caneta para assinar presença no caderno de votação.

Mesários receberão máscaras e terão que trocá-las a cada quatro horas, usar álcool e uma proteção facial de acetato (face shield), que terá de ser usada o tempo todo.

Covid-19

Tanto mesários quanto eleitores que estiverem com sintomas da covid-19 no dia do pleito não devem comparecer ao local de votação. Posteriormente, a ausência poderá ser justificada na Justiça Eleitoral.

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