O governador João Doria confirmou repasse de R$ 230 milhões para convênios de infraestrutura urbana na atual gestão. A verba irá atender 567 municípios e foi anunciada nesta quarta-feira, durante o 1º Seminário de Gestão Pública, realizado no Palácio dos Bandeirantes, que contou com as presenças de mais de 500 prefeitos.
O dinheiro será escalonado de modo a priorizar apoio do Governo do Estado a municípios com até 100 mil habitantes. Segundo os critérios da Secretaria de Desenvolvimento Regional, cidades com até 20 mil habitantes poderão pleitear repasses de até R$ 300 mil. O valor sobe para R$ 500 mil para municípios com até 50 mil habitantes e atinge o máximo de R$ 700 mil para as cidades maiores.
“Não tenho dúvidas de que sou um governador municipalista, essa é a forma correta de se fazer gestão. É uma deliberação do nosso governo, descentralizar recursos e acreditar na capacidade dos prefeitos e prefeitas”, afirmou.
As prefeituras poderão apresentar projetos para aplicação da verba a partir desta quarta. Os repasses estaduais deverão custear, parcial ou integralmente, obras de infraestrutura urbana e pavimentação e recapeamento de ruas, além de construção ou reforma de escolas e praças.
De acordo com o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, os municípios com população superior a 100 mil habitantes também poderão pleitear novos convênios para programas específicos que serão anunciados pelo Estado nos próximos meses.
A previsão é que os repasses comecem a ser feitos no segundo semestre. Os pedidos apresentados pelas prefeituras serão avaliados pelo corpo técnico e financeiro da gestão estadual. A partir da aprovação, o dinheiro será liberado mediante contratação dos serviços e medição de cada etapa das obras.
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