Connect with us

Brasil

Entenda: nova rodada do auxílio emergencial

Published

on

or Wellton Máximo - Repórter AB

Benefício começará a ser pago nesta terça-feira em 4 parcelas

Com quatro parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família, o auxílio emergencial começará a ser pago nesta terça-feira (6) a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

Como no ano passado, o benefício será depositado nas contas poupança digitais dos trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), onde poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a quatro semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos no programa social podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês. O auxílio emergencial somente será pago quando o valor for superior ao benefício do Bolsa Família.

Cerca de R$ 44 bilhões foram destinados ao auxílio emergencial por meio da promulgação da Emenda Constitucional 109/2021, a chamada PEC Emergencial.

A emenda constitucional abriu caminho para que o governo federal ultrapasse o limite do teto de gastos, sem comprometer a meta de resultado fiscal primário e sem afetar a chamada regra de ouro (espécie de teto de endividamento público para financiar gastos correntes).

Segundo o Ministério da Cidadania, do valor total estabelecido pelo Congresso Nacional, R$ 23,4 bilhões serão destinados ao público já inscrito em plataformas digitais da Caixa Econômica Federal, R$ 6,5 bilhões para integrantes do Cadastro Único do Governo Federal e R$ 12,7 bilhões para atendidos pelo Bolsa Família.

Confira as principais dúvidas sobre a nova rodada do auxílio emergencial

1) Qual o valor do auxílio emergencial 2021?
•    Pessoa que mora sozinha: R$ 150
•    Mãe solteira que sustenta a família: R$ 375
•    Demais famílias: R$ 250

2) Qual o número de parcelas?
Quatro parcelas mensais de abril a julho

3) Quem tem direito a receber o auxílio emergencial em 2021?
Todos os trabalhadores informais, inscritos no CadÚnico e beneficiários do Bolsa Família que já recebiam o auxílio emergencial de R$ 600 ou a extensão do auxílio emergencial de R$ 300 em dezembro de 2020.

O beneficiário também deve cumprir as seguintes regras:
•    ter mais de 18 anos (exceto no caso de mães adolescentes de 12 a 17 anos com pelo menos um filho);
•    não ter carteira assinada (vínculo formal ativo);
•    não receber benefício previdenciário, assistencial, trabalhista ou programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família e do abono salarial do PIS/Pasep;
•    não ter renda familiar mensal per capita (renda total dividida pelo número de membros de uma família) acima de meio salário mínimo;
•    não ser membro de família com renda mensal total acima de três salários mínimos;
•    não morar no exterior;
•    não ter recebido, em 2019, rendimentos tributáveis (como salário e aposentadoria) acima de R$ 28.559,70;
•    não possuir patrimônio superior a R$ 300 mil em 31 de dezembro de 2019;
•    não ter recebido rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, acima de R$ 40 mil em 2019;
•    não estar preso em regime fechado nem receber auxílio-reclusão;
•    não ter sido incluído, em 2019, como dependente na declaração do Imposto de Renda na condição de cônjuge, filho ou enteado de até 21 anos (caso geral) ou até 24 anos (matriculado em instituição de ensino superior ou de ensino técnico médio, ou companheiro com o qual o contribuinte tenha filho ou com o qual conviva há mais de cinco anos;
•    não ter indicativo de óbito no Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC) ou no Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi);
•    não ter CPF vinculado, como instituidor, à concessão de pensão por morte de qualquer natureza;
•    não estar com o auxílio emergencial ou a extensão do auxílio cancelado no momento da avaliação de elegibilidade da nova rodada de 2021;
•    não ter movimentado os valores do auxílio emergencial depositados na conta poupança digital ou na conta de depósito do Bolsa Família ao longo de 2020;
•    não ser estagiário, residente médico, residente multiprofissional ou beneficiário de bolsas de estudo concedidas em nível municipal, estadual ou federal.

4) Quais os beneficiários do Bolsa Família que receberão o auxílio?
Os atuais beneficiários do programa social têm direito ao auxílio emergencial, desde que o valor do benefício do Bolsa Família seja menor que a parcela do auxílio.

5) Quais são as datas de pagamento?
Como em 2020, a nova rodada do auxílio emergencial será paga com dois calendários distintos: um para o público geral, que segue o mês de nascimento do beneficiário, e outro para o Bolsa Família.

6) É possível pedir o auxílio emergencial?
Trabalhadores informais e inscritos no CadÚnico que não receberam auxílio emergencial em 2020 não podem pedir o benefício em 2021. Será usado o cadastro encerrado em 3 de julho de 2020. O benefício será pago automaticamente a quem estava recebendo o auxílio de R$ 600 ou a extensão de R$ 300 em dezembro do ano passado e que cumpra as regras atuais.

7) Como posso saber se vou ser considerado apto a receber o auxílio?
Os trabalhadores podem verificar, desde 2 de abril, se receberão a nova rodada do auxílio emergencial. A consulta pode ser feita na plataforma especial do auxílio, bastando informar nome completo, data de nascimento, CPF e nome da mãe. A verificação também pode ser feita no site auxilio.caixa.gov.br e no telefone 111, da Caixa Econômica Federal.

8) Quantas pessoas da mesma família podem receber o auxílio emergencial?
O benefício só será pago a um membro de cada família na nova rodada, contra até duas pessoas da mesma família na rodada anterior. Os critérios de prioridade para decidir quem receberá seguirão a seguinte ordem.
•    mulher provedora de família monoparental (mãe solteira arrimo de família);
•    data de nascimento mais antiga;
•    do sexo feminino, caso haja empate;
•    ordem alfabética do primeiro nome, se necessário, em caso de empate.

9) Quem recebe seguro-desemprego, auxílio-doença ou Benefício de Prestação Continuada (BPC) tem direito ao auxílio-emergencial?
Não. O benefício não será pago a quem receba outros benefícios sociais, previdenciários, trabalhista ou transferência de renda, à exceção do Bolsa Família e do abono salarial do PIS/Pasep.

10) Quem tem membro da família que receba o BPC pode receber o auxílio emergencial 2021?
O pagamento do auxílio emergencial, nesse caso, dependerá da renda per capita da família. Caso alguém da família receba o BPC, a renda entrará no cálculo. Se o resultado for inferior a meio salário mínimo por pessoa da família e o usuário cumprir os demais critérios, poderá receber o auxílio emergencial.

11) Quem teve o auxílio emergencial de R$ 600 ou a extensão de R$ 300 canceladas poderá receber o benefício em 2021?
Não. A legislação veda o acesso ao auxílio emergencial a quem teve o benefício cancelado.

12) O CPF precisa estar regularizado?
Sim. O contribuinte precisa estar com o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) em dia para ter direito à nova rodada do auxílio emergencial. A situação também deverá estar regularizada com a Receita Federal.

A consulta ao CPF pode ser feita no site da Receita Federal . Caso esteja irregular, o contribuinte deve procurar a Receita Federal, entrando no site, no Centro de Atendimento Virtual da Receita (e-CAC), ou ligando no número 146.

13) Beneficiários do Bolsa Família precisam regularizar o CPF?
Não. Os inscritos no Bolsa Família não precisam comprovar a regularidade fiscal, pois usam o Número de Inscrição Social (NIS) para sacar o benefício.

14) É preciso atualizar o aplicativo Caixa Tem para receber o benefício?
Desde 14 de março, a Caixa Econômica Federal abriu o aplicativo Caixa Tem para que os beneficiários atualizem os dados cadastrais. O procedimento, no entanto, não é obrigatório. Nenhum beneficiário deixará de receber o auxílio emergencial porque não atualizou as informações.

15) O auxílio poderá ser cancelado após o início do pagamento?
Sim. O governo fará um pente-fino permanente nos cadastros para verificar se o beneficiário cumpre os critérios para receber o auxílio. Em caso de irregularidade ou inconsistências nos dados, o auxílio emergencial será cancelado.

Continue Reading

Brasil

Fiocruz deve receber ainda hoje novo carregamento de IFA

Published

on

By

Por Mariana Tokarnia - Repórter da AB

Insumo é o mais importante para produção da vacina contra a covid-19

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) deve receber hoje (22) o carregamento do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA), produzido pelo laboratório Wuxi Biologics. O componente é o mais importante da vacina Oxford/AstraZeneca contra a covid-19.

A entrega de hoje incluirá duas remessas, já que um carregamento que estava previsto para o próximo dia 29 teve seu envio antecipado. Ao chegar, o IFA ainda precisa ser checado e descongelado. De acordo com a Fiocruz, os carregamentos serão suficientes para produzir 12 milhões de doses de vacinas, o que vai assegurar as entregas ao Sistema Único de Saúde (SUS) até a terceira semana de junho. 

Por causa da falta do componente, o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos da Fiocruz (Bio-Manguinhos/Fiocruz) suspendeu na  quinta-feira (20) a produção da vacina. Com a chegada do insumo, a produção deverá ser retomada na próxima terça-feira (25).

Desde fevereiro, a Fiocruz já produziu 50 milhões de doses da vacina, cerca de metade das 100,4 milhões de doses previstas no acordo de encomenda tecnológica assinado com a farmacêutica europeia AstraZeneca.

Transferência de tecnologia

A Fiocruz também trabalha no processo de transferência de tecnologia para produzir o insumo no Brasil. Segundo a Fiocruz, todas as informações técnicas necessárias à transferência de tecnologia já foram repassadas pela AstraZeneca à fundação.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já concedeu a certificação das condições técnico-operacionais das instalações (CTO) que produzirão o IFA, após vistoria realizada neste mês.

Remessas confirmadas 

Na quinta-feira (20), o embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, confirmou a chegada do IFA ao Brasil. Além das remessas destinadas à Fiocruz, o ingrediente será destinado ao Instituto Butantan, que fabrica a CoronaVac.

Uma remessa de 3 mil litros de IFA destinada ao Butantan deverá chegar na terça-feira (25). O volume, segundo o instituto, é suficiente para a produção de cerca de 5 milhões de doses de vacinas. O Instituto Butantan tem dois contratos assinados com o Ministério da Saúde para o fornecimento de vacinas para a população brasileira por meio do Programa Nacional de Imunizações (PNI). 

O primeiro contrato, para fornecimento de 46 milhões de doses, já foi cumprido. Falta ainda um contrato de 54 milhões de doses, previsto para ser entregue em agosto. Até o momento, o Butantan entregou 47,2 milhões de doses de vacinas ao governo federal. Por falta de insumos, a produção de vacinas contra a covid-19, no Butantan, está paralisada desde o dia 14.

Continue Reading

Brasil

Caixa paga hoje auxílio emergencial a nascidos em junho

Published

on

By

Por Wellton Máximo – Repórter da AB

Benefício varia de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família

Os trabalhadores informais nascidos em junho recebem hoje (22) a segunda parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.

No dia 13, a Caixa anunciou a antecipação do pagamento da segunda parcela. O calendário de depósitos, que começou no dia 16 e terminaria em 16 de junho, teve o fim antecipado para 30 de maio.

Ao todo, 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.

O pagamento da segunda parcela aos inscritos no Bolsa Família começou na  terça-feira (18) e segue até o dia 31. O auxílio emergencial somente será depositado quando o valor for superior ao benefício do programa social.

Em todos os casos, o auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

Acesse um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

Continue Reading

Brasil

Campeonato Brasileiro Feminino terá terceira divisão em 2022

Published

on

By

Por Lincoln Chaves - Repórter da TV Brasil e Rádio Nacional - São Paulo

Total de clubes nas séries A1, A2 e a nova A3 passará de 52 para 64

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou nesta terça-feira (18) a criação de uma terceira divisão do Campeonato Brasileiro de Futebol Feminino para 2022, que receberá o nome de Série A3. Com a mudança, o número de clubes em torneios nacionais adultos passará de 52 para 64.

“Vivemos um momento de muita maturidade das competições adultas femininas, com o aumento da competitividade entre os clubes e uma visibilidade cada dia maior. Permitindo que novas equipes ingressem no circuito nacional de competições, a divisão A3 ajudará muito no aumento do mercado de trabalho para as atletas, além de incentivar o fortalecimento das categorias de base dos clubes, que ganham um calendário maior e mais estruturado”, declarou Aline Pellegrino, coordenadora de Competições Femininas da CBF, ao site oficial da entidade.

A partir do ano que vem o Brasileiro Feminino terá a Série A3 (terceira divisão) com um total de 32 participantes – Thaís Magalhães/CBF/Direitos Reservados

A Série A3 terá 32 participantes, sendo os 27 campeões estaduais, os quatro clubes mais bem colocados no ranking nacional masculino da CBF e uma equipe oriunda do estado melhor posicionado entre as federações de futebol feminino do país. O torneio será realizado em formato mata-mata, com jogos de ida e volta. Os quatro semifinalistas garantem acesso à Série A2 (segunda divisão).

Os campeões estaduais que já figurem nas Séries A1 (primeira divisão) ou A2 serão substituídos pelos times que ficarem imediatamente atrás deles nos respectivos torneios. Caso alguma das equipes classificadas pelo ranking masculino da CBF desista da Série A3 ou esteja nas divisões superiores, ela dará lugar à agremiação que aparecer na sequência da lista.

Com o surgimento da terceira divisão, a Série A2 também sofrerá mudanças. Atualmente com 36 clubes, o torneio terá apenas 16 participantes, como ocorre na Série A1. O formato, porém, será diferente. As equipes serão divididas em quatro grupos com quatro integrantes, que se enfrentam em dois turnos. Os dois melhores de cada chave avançam para o mata-mata, que terá partidas de ida e volta. Quatro agremiações serão rebaixadas à Série A3.

No ano que vem, a divisão de acesso reunirá os 12 times classificados às oitavas de final deste ano e que não conquistarem a promoção à primeira divisão, além dos quatro rebaixados da Série A1. Segundo a CBF, a mudança permite às equipes da Série A2 terem um calendário fixo a partir da próxima temporada.

A Série A1 segue com os 16 participantes se enfrentando em turno único na primeira fase e as oito melhores campanhas avançando às oitavas de final. A diferença a partir de 2022 é que os dois últimos colocados, não mais os quatro, serão rebaixados à Série A2.

Outra novidade para 2022, anunciada em fevereiro, é a Supercopa do Brasil de Futebol Feminino, que reunirá oito equipes que estejam entre as 12 mais bem colocadas da Série A1 e as quatro melhores da Série A2. A previsão é que o torneio, em formato mata-mata, ocorra entre fevereiro e março e abra a temporada.

Continue Reading
Advertisement
Advertisement

Trending

Portal TopTVOn Brasil ©2021