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Entenda: nova rodada do auxílio emergencial

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or Wellton Máximo - Repórter AB

Benefício começará a ser pago nesta terça-feira em 4 parcelas

Com quatro parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família, o auxílio emergencial começará a ser pago nesta terça-feira (6) a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

Como no ano passado, o benefício será depositado nas contas poupança digitais dos trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), onde poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a quatro semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos no programa social podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês. O auxílio emergencial somente será pago quando o valor for superior ao benefício do Bolsa Família.

Cerca de R$ 44 bilhões foram destinados ao auxílio emergencial por meio da promulgação da Emenda Constitucional 109/2021, a chamada PEC Emergencial.

A emenda constitucional abriu caminho para que o governo federal ultrapasse o limite do teto de gastos, sem comprometer a meta de resultado fiscal primário e sem afetar a chamada regra de ouro (espécie de teto de endividamento público para financiar gastos correntes).

Segundo o Ministério da Cidadania, do valor total estabelecido pelo Congresso Nacional, R$ 23,4 bilhões serão destinados ao público já inscrito em plataformas digitais da Caixa Econômica Federal, R$ 6,5 bilhões para integrantes do Cadastro Único do Governo Federal e R$ 12,7 bilhões para atendidos pelo Bolsa Família.

Confira as principais dúvidas sobre a nova rodada do auxílio emergencial

1) Qual o valor do auxílio emergencial 2021?
•    Pessoa que mora sozinha: R$ 150
•    Mãe solteira que sustenta a família: R$ 375
•    Demais famílias: R$ 250

2) Qual o número de parcelas?
Quatro parcelas mensais de abril a julho

3) Quem tem direito a receber o auxílio emergencial em 2021?
Todos os trabalhadores informais, inscritos no CadÚnico e beneficiários do Bolsa Família que já recebiam o auxílio emergencial de R$ 600 ou a extensão do auxílio emergencial de R$ 300 em dezembro de 2020.

O beneficiário também deve cumprir as seguintes regras:
•    ter mais de 18 anos (exceto no caso de mães adolescentes de 12 a 17 anos com pelo menos um filho);
•    não ter carteira assinada (vínculo formal ativo);
•    não receber benefício previdenciário, assistencial, trabalhista ou programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família e do abono salarial do PIS/Pasep;
•    não ter renda familiar mensal per capita (renda total dividida pelo número de membros de uma família) acima de meio salário mínimo;
•    não ser membro de família com renda mensal total acima de três salários mínimos;
•    não morar no exterior;
•    não ter recebido, em 2019, rendimentos tributáveis (como salário e aposentadoria) acima de R$ 28.559,70;
•    não possuir patrimônio superior a R$ 300 mil em 31 de dezembro de 2019;
•    não ter recebido rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, acima de R$ 40 mil em 2019;
•    não estar preso em regime fechado nem receber auxílio-reclusão;
•    não ter sido incluído, em 2019, como dependente na declaração do Imposto de Renda na condição de cônjuge, filho ou enteado de até 21 anos (caso geral) ou até 24 anos (matriculado em instituição de ensino superior ou de ensino técnico médio, ou companheiro com o qual o contribuinte tenha filho ou com o qual conviva há mais de cinco anos;
•    não ter indicativo de óbito no Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC) ou no Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi);
•    não ter CPF vinculado, como instituidor, à concessão de pensão por morte de qualquer natureza;
•    não estar com o auxílio emergencial ou a extensão do auxílio cancelado no momento da avaliação de elegibilidade da nova rodada de 2021;
•    não ter movimentado os valores do auxílio emergencial depositados na conta poupança digital ou na conta de depósito do Bolsa Família ao longo de 2020;
•    não ser estagiário, residente médico, residente multiprofissional ou beneficiário de bolsas de estudo concedidas em nível municipal, estadual ou federal.

4) Quais os beneficiários do Bolsa Família que receberão o auxílio?
Os atuais beneficiários do programa social têm direito ao auxílio emergencial, desde que o valor do benefício do Bolsa Família seja menor que a parcela do auxílio.

5) Quais são as datas de pagamento?
Como em 2020, a nova rodada do auxílio emergencial será paga com dois calendários distintos: um para o público geral, que segue o mês de nascimento do beneficiário, e outro para o Bolsa Família.

6) É possível pedir o auxílio emergencial?
Trabalhadores informais e inscritos no CadÚnico que não receberam auxílio emergencial em 2020 não podem pedir o benefício em 2021. Será usado o cadastro encerrado em 3 de julho de 2020. O benefício será pago automaticamente a quem estava recebendo o auxílio de R$ 600 ou a extensão de R$ 300 em dezembro do ano passado e que cumpra as regras atuais.

7) Como posso saber se vou ser considerado apto a receber o auxílio?
Os trabalhadores podem verificar, desde 2 de abril, se receberão a nova rodada do auxílio emergencial. A consulta pode ser feita na plataforma especial do auxílio, bastando informar nome completo, data de nascimento, CPF e nome da mãe. A verificação também pode ser feita no site auxilio.caixa.gov.br e no telefone 111, da Caixa Econômica Federal.

8) Quantas pessoas da mesma família podem receber o auxílio emergencial?
O benefício só será pago a um membro de cada família na nova rodada, contra até duas pessoas da mesma família na rodada anterior. Os critérios de prioridade para decidir quem receberá seguirão a seguinte ordem.
•    mulher provedora de família monoparental (mãe solteira arrimo de família);
•    data de nascimento mais antiga;
•    do sexo feminino, caso haja empate;
•    ordem alfabética do primeiro nome, se necessário, em caso de empate.

9) Quem recebe seguro-desemprego, auxílio-doença ou Benefício de Prestação Continuada (BPC) tem direito ao auxílio-emergencial?
Não. O benefício não será pago a quem receba outros benefícios sociais, previdenciários, trabalhista ou transferência de renda, à exceção do Bolsa Família e do abono salarial do PIS/Pasep.

10) Quem tem membro da família que receba o BPC pode receber o auxílio emergencial 2021?
O pagamento do auxílio emergencial, nesse caso, dependerá da renda per capita da família. Caso alguém da família receba o BPC, a renda entrará no cálculo. Se o resultado for inferior a meio salário mínimo por pessoa da família e o usuário cumprir os demais critérios, poderá receber o auxílio emergencial.

11) Quem teve o auxílio emergencial de R$ 600 ou a extensão de R$ 300 canceladas poderá receber o benefício em 2021?
Não. A legislação veda o acesso ao auxílio emergencial a quem teve o benefício cancelado.

12) O CPF precisa estar regularizado?
Sim. O contribuinte precisa estar com o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) em dia para ter direito à nova rodada do auxílio emergencial. A situação também deverá estar regularizada com a Receita Federal.

A consulta ao CPF pode ser feita no site da Receita Federal . Caso esteja irregular, o contribuinte deve procurar a Receita Federal, entrando no site, no Centro de Atendimento Virtual da Receita (e-CAC), ou ligando no número 146.

13) Beneficiários do Bolsa Família precisam regularizar o CPF?
Não. Os inscritos no Bolsa Família não precisam comprovar a regularidade fiscal, pois usam o Número de Inscrição Social (NIS) para sacar o benefício.

14) É preciso atualizar o aplicativo Caixa Tem para receber o benefício?
Desde 14 de março, a Caixa Econômica Federal abriu o aplicativo Caixa Tem para que os beneficiários atualizem os dados cadastrais. O procedimento, no entanto, não é obrigatório. Nenhum beneficiário deixará de receber o auxílio emergencial porque não atualizou as informações.

15) O auxílio poderá ser cancelado após o início do pagamento?
Sim. O governo fará um pente-fino permanente nos cadastros para verificar se o beneficiário cumpre os critérios para receber o auxílio. Em caso de irregularidade ou inconsistências nos dados, o auxílio emergencial será cancelado.

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Gripe ou covid-19? Especialistas ressaltam importância da testagem

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Doenças têm sintomas semelhantes nos primeiros dias

Por Mariana Tokarnia – Repórter da AB

Testes laboratoriais podem ajudar a diferenciar casos de covid-19 ou de gripe comum e possibilitar o tratamento e o monitoramento adequado dos pacientes, de acordo com especialistas entrevistados. Ambas doenças apresentam sintomas semelhantes, sobretudo nos primeiros dias, o que dificulta o diagnóstico clínico.  

Tosse, dor de cabeça, febre muscular, dor de garganta, coriza, vermelhidão nos olhos, olhos lacrimejantes. Todos são sintomas que podem ocorrer tanto nos casos de gripe como nos de covid-19. Os tratamentos, no entanto, são diferentes.

Segundo o patologista clínico Helio Magarinos, diretor-médico do Richet Medicina e Diagnóstico (RJ) e presidente regional da Sociedade Brasileira de Patologia Clínica/ Medicina Laboratorial do Rio de Janeiro, a grande maioria dos casos de gripe se resolve sozinha. Já a covid-19 precisa ser monitorada, uma vez que os pacientes podem apresentar recaídas ou casos bastante graves.

Apenas em uma consulta médica, é difícil diferenciar as doenças. “Não é muito fácil fazer o diagnóstico clínico somente, precisa de testes que ajudam um pouco mais a fazer essa distinção”, diz Magarinos. 

Para o infectologista e consultor da Sociedade Brasileira de Infectologia Helio Bacha, é importante garantir que todos os pacientes sejam testados ao menos para covid-19. “É importante que o teste de covid-19 esteja disponível para todo mundo”, diz. “Elas [as doenças] têm histórico clínico diferente ao longo do tempo, mas os primeiros sintomas são muito parecidos, não dá para diferenciar: dor no corpo, mal-estar, febre, sintomas de resfriado, rinite. Em alguns casos, temos na covid-19 uma evolução mais grave na segunda semana.”  

Além dos testes específicos voltados para a identificação de covid-19, laboratórios passaram a oferecer um novo teste, o covid multiplex, que utiliza a técnica de RT-PCR para detectar, além do vírus SARS-CoV-2, responsável pela covid-19, os vírus da influenza A e da influenza B, que são os dois principais causadores da gripe, e o Vírus Sincicial Respiratório, também conhecido pela sua sigla em inglês, como RSV, que atinge principalmente as crianças menores de 2 anos. O resultado do teste é liberado em até 48 horas e é realizado em raspados de nasofaringe, coletados através das narinas.

Teste do Plano Nacional de Testagem para a Covid-19, na Feira dos Importados, em Brasília.

Casos no Brasil 

O Brasil convive tanto com a pandemia de covid-19 quanto com uma epidemia de gripe em alguns estados. “A epidemia da covid, que teve um arrefecimento nos últimos dias, continua presente. Ainda corre risco, a gente está vendo o que está acontecendo em outros países com a nova variante. Não podemos relaxar”, diz Magarinos. 

Balanço divulgado pelo Ministério da Saúde indica que o Brasil tem mais de 30 casos registrados da nova variante do coronavírus, a Ômicron. As infecções pela Ômicron estão se multiplicando rapidamente na Europa, nos Estados Unidos (EUA) e na Ásia. Por isso, vários países retomaram medidas de distanciamento social.

O aumento do número de casos de gripe é um fenômeno que se repete ano após ano durante o outono e o inverno de cada hemisfério. Em 2021, entretanto, especialistas foram surpreendidos por uma epidemia que começou no Rio de Janeiro em plena primavera e dá sinais de já ter chegado a outros estados em pleno verão. 

Cuidados

Para se prevenir das duas doenças, é importante continuar a adotar medidas de prevenção contra vírus respiratórios, como usar máscara, evitar aglomerações e ambientes fechados e higienizar as mãos com frequência. Outro ponto importante é não sair de casa com sintomas de gripe.  “A epidemia não se espalha sozinha. É a gente que transmite”, disse a diretora da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Flávia Bravo, em entrevista.

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Senado aprova isenção de IPI para taxistas e pessoas com deficiência

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Alterações propostas pela Câmara foram rejeitadas por senadores

Por Marcelo Brandão – Repórter da AB

O Senado rejeitou alterações da Câmara dos Deputados no projeto que prorroga por cinco anos, até 31 de dezembro de 2026, a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de carros novos por pessoas com deficiência e deficientes auditivos. Os taxistas e cooperativas de taxistas também estão contemplados pela isenção. O projeto foi aprovado pela Câmara no início deste mês, retornou ao Senado, Casa de origem, e agora, segue para sanção presidencial.

Conforme a legislação vigente, de 1995, o benefício fiscal terminaria em dezembro deste ano, mas o projeto de lei (PL) prorroga a isenção do IPI até o fim de 2026. Durante a análise do texto na Câmara, os deputados incluíram um trecho que revogava a isenção do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) na compra de produtos químicos e farmacêuticos destinados à saúde, como forma de compensar a renúncia fiscal provocada pela isenção do IPI na compra dos automóveis, mas os senadores rejeitaram a alteração.

Durante a votação do destaque, o relator do projeto, senador Romário (PL-RJ), disse que o governo deverá entrar em entendimento com o relator-geral do Orçamento de 2022, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), para encontrar uma fonte pagadora para a manutenção do benefício fiscal garantido à área da saúde. A alteração feita pelos deputados também foi criticada por Izalci Lucas (PSDB-DF).

“O governo buscará uma alternativa. Não podemos aceitar tirar dinheiro da saúde. Tem a LOA [Lei Orçamentária Anual], que não está votada. Não há nenhum problema em relação à fonte no projeto, isso é prorrogação de um incentivo que existia desde 1995, quando ainda não existia a Lei de Responsabilidade Fiscal e, posteriormente, foi sendo identificada a fonte de custeio”, afirmou o senador tucano.

Isenção

A Lei 8.989/1995 concede isenção de IPI na compra de automóveis de passageiros de fabricação nacional, equipados com motor de cilindrada não superior a 2 mil centímetros cúbicos (cm³) de, no mínimo, quatro portas, movidos a combustível de origem renovável, sistema reversível de combustão ou híbrido e elétricos.

O projeto amplia a isenção aos acessórios opcionais do carro, não cobertos pela lei de 1995. Os acessórios incluídos pelos senadores devem servir para a adaptação do veículo ao uso por pessoa com deficiência.

O texto eleva de R$ 140 mil para R$ 200 mil o preço máximo do automóvel (incluídos os tributos incidentes) que poderá ser adquirido com isenção do IPI pela pessoa com deficiência.

*Com informações da Agência Senado

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Oito anos depois, Paulinho está de volta e reforça o Corinthians

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Volante de 33 anos foi campeão mundial e da Libertadores pelo Timão

Por Lincoln Chaves – Repórter da TV Brasil e Rádio Nacional – São Paulo

“O guerreiro está de volta. No ano que vem, o bicho vai pegar”. Foi assim que Paulinho se manifestou pela primeira vez desde o retorno ao Corinthians, oficializado nesta quarta-feira (15). O volante de 33 anos está de volta ao clube onde foi campeão paulista (2013), brasileiro (2011), da Libertadores e do Mundial (ambos 2012).

Paulinho assinou contrato por dois anos e vestirá a camisa 15. Ele foi anunciado por meio de uma sirene no Parque São Jorge, a sede do clube paulista, uma tradição em contratações importantes. Pelo Alvinegro, o volante fez 167 jogos e 34 gols, sendo o mais marcante o da vitória por 1 a 0 sobre o Vasco, no Pacaembu, no jogo de volta do confronto pelas quartas de final da Libertadores de 2012.

O jogador encerrou a passagem inicial pelo Corinthians em 2013, ao ser negociado com o Tottenham (Inglaterra). Dois anos depois, foi vendido ao Guangzhou Evergrande (China), onde foi dirigido pelo técnico Luiz Felipe Scolari, que o comandou na Copa do Mundo de 2014, no Brasil. Em 2017, Paulinho acertou com o Barcelona (Espanha), retornando ao Guangzhou no ano seguinte (inicialmente por empréstimo e depois em definitivo). O último clube do volante foi o Al-Ahli (Arábia Saudita).

Segundo o Corinthians, o retorno de Paulinho foi viabilizado pelo acordo de patrocínio fechado também nesta quarta com o Grupo Taunsa, de atuação no agronegócio. O contrato inicia oficialmente em janeiro do ano que vem, com duração até dezembro de 2023. Os valores não foram divulgados, assim como a forma que a parceria será ativada nas propriedades físicas e digitais do Timão.

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