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Governo de SP prevê fim do transporte escolar para 17 mil alunos até 2020

Published

6 anos ago

26 de julho de 2019

TopTVOn

Por FolhapressDe São Paulo

O governo João Doria (PSDB) informou à Justiça que mais de 17 mil estudantes de escolas públicas do estado de São Paulo sairão do programa de transporte escolar até 2020.

A informação foi incluída em manifestação do estado anexada a ação popular proposta pela Bancada Ativista do PSOL na Assembleia Legislativa, após reportagem da Folha de S.Paulo revelar que cortes no transporte escolar afetariam milhares de alunos de escolas públicas.

Os ajustes incluem a exclusão de estudantes do serviço de ônibus fretados. A gestão atribui a medida à necessidade de excluir estudantes que não se encaixam nas regras do programa – as principais são ter menos de 12 anos e morar a mais de 2 km da escola. Alunos acima dessa idade que residam a mais de 2 km do local de estudo terão o transporte fretado substituído por passes escolares, afirma a gestão.

Críticos dos cortes afirmam que o governo ignora a parte da regra estadual que garante transporte fretado a alunos que enfrentam barreiras físicas como rodovias, locais desertos e regiões de mata.

De acordo com o governo, 17.464 alunos deixarão o programa de transporte escolar. O número, diz a gestão Doria, inclui tanto pessoas que perderão o benefício como concluintes, transferidos e desistentes. A manifestação não discrimina quantos estudantes estão em cada uma das categorias.

O documento afirma que, devido a uma “grave crise fiscal”, o governo tem instruído as diretorias de ensino a “seguirem a legislação estabelecida para a concessão do transporte escolar”. A legislação em questão é uma resolução de 2011.

No ano passado, o governo gastou R$ 1,14 bilhão no programa. Para o atual convênio 2018/2019, há 269.214 alunos atendidos. Para próximo, entre este ano e 2020, a previsão é de 251.750, uma redução de 6,49%.

A ação assinada pela deputada estadual Mônica Seixas, representando Bancada Ativista (mandato coletivo), afirma que o governo vem fazendo os cortes “sem apresentar uma análise criteriosa e individualizada das condições geográficas dos alunos e capacidade de atendimento do transporte público convencional local capaz de justificar o corte do ônibus escolar fretado e o encaminhamento dos alunos para utilização de passe escolar”.

Na peça, entre outros pedidos, a Bancada Ativista solicita a suspensão dos cortes durante o período letivo deste ano e a reversão dos casos em que o benefício deixou de ser concedido.

Após a publicação da reportagem da Folha de S.Paulo, o vice-governador, Rodrigo Garcia (DEM), cogitou a reversão de casos de cortes em que houver problemas.

“Se identificarmos alguns problemas nessa reorganização, vamos corrigir para que as crianças não sofram nenhum tipo de consequência ao acesso à escola”, disse Garcia. “Se existir algumas dessas linhas que a gente identifique como inadequadas, nós vamos avaliar e voltar o fretado para algumas áreas, por exemplo, de Guarulhos e outras cidades”.

GOVERNO

O secretário executivo de Educação de São Paulo, Haroldo Corrêa Rocha, afirmou, em reportagem publicada no dia 11, que o governo está apenas corrigindo irregularidades no programa de transporte escolar.

“Eu não posso, como gestor público, tapar os olhos. Entendo o desconforto, mas isso é feito com planejamento de forma que isso não impeça as crianças de chegar.”

Rocha diz que o transporte escolar, por lei, só deve atender situações especiais. Nas demais, o ideal seria que o trajeto fosse feito a pé, afirma.

O secretário diz ainda que os ajustes em Guarulhos levaram a uma economia de R$ 8 milhões. Segundo ele, técnicos do estado verificaram que em parte dos casos as justificativas de barreiras físicas nos trajetos “eram imaginárias”.

Após a publicação da reportagem, o governo emitiu nota afirmando que “a Folha de S.Paulo acaba apoiando uma prática ilegal no transporte público de São Paulo”.

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Cajamar

Kauan assume vice-presidência do maior Consórcio Intermunicipal do Brasil

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3 semanas ago

6 de janeiro de 2025

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Nesta segunda-feira, o Consórcio Intermunicipal da Região Oeste da Grande São Paulo (CIOESTE) realizou sua primeira Assembleia de Prefeitos de 2025, onde elegeu o novo presidente e vice-presidente da entidade. O prefeito de São Roque, Guto Issa, foi escolhido por unanimidade para presidir o consórcio, com o prefeito de Cajamar, Kauan Berto, assumindo a vice-presidência. A posse aconteceu em um momento de grande expectativa para o fortalecimento da integração regional e desenvolvimento de políticas públicas conjuntas.

Fortalecimento da Região Oeste

Durante a reunião, que contou com a presença de prefeitos de 12 municípios, Kauan Berto destacou a importância de se manter um olhar atento e unido sobre as questões que afetam diretamente a qualidade de vida da população local. O novo vice-presidente do CIOESTE se comprometeu a trabalhar de forma colaborativa com todos os municípios para potencializar as ações de saúde, segurança pública, infraestrutura e meio ambiente.

“A nossa região é uma das que mais cresce no Estado de São Paulo. Temos uma grande responsabilidade em avançar no desenvolvimento conjunto, buscando soluções e recursos para os problemas comuns, como a saúde, segurança e infraestrutura. É hora de fortalecer os laços entre os municípios e trabalhar unidos”, afirmou Kauan Berto.

CIOESTE: Uma Força Regional

Kauan Berto reforçou a importância do CIOESTE como uma plataforma de integração e mobilização dos prefeitos da região. “O CIOESTE é uma força que deve ser ainda mais valorizada, com ações concretas para o desenvolvimento da nossa região. Vamos atuar junto ao governo estadual e federal para trazer mais investimentos, criando oportunidades para todos”, completou.

Compromisso com a Região

O prefeito de Cajamar destacou ainda o compromisso de sua gestão com as demandas locais e regionais. A integração entre os municípios e o fortalecimento das parcerias, segundo ele, são essenciais para garantir uma região mais próspera e com melhor qualidade de vida para os cidadãos.

A cerimônia de posse também contou com a presença dos prefeitos Beto Piteri (Barueri), José Roberto (Carapicuíba), Welington Formiga (Cotia), Marcos Ferreira Godoy (Itapevi), Gerson Pessoa (Osasco), Gregorio Maglio (Pirapora do Bom Jesus), Elvis Cezar (Santana de Parnaíba), e Piter Santos (Vargem Grande Paulista), além dos representantes de Jandira e Araçariguama.

Com a nova diretoria formada, o CIOESTE promete dar continuidade ao seu trabalho de promover a integração regional, buscando soluções para os grandes desafios da região Oeste da Grande São Paulo.