Connect with us

Brasil

Governo publica portaria com o fim da emergência sanitária

Published

on

Norma passa a valer em 30 dias

Por Marcelo Brandão – Repórter da AB

O Ministério da Saúde publicou ontem (22) portaria encerrando oficialmente a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da covid-19. Publicada em edição extra do Diário Oficial da União, a portaria passa a valer daqui a 30 dias para adequação dos governos federal, estaduais e municipais. A norma foi assinada ontem (22) pelo ministro Marcelo Queiroga.

O texto alerta para a necessidade de manutenção do Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo novo Coronavírus, “com base na constante avaliação técnica dos possíveis riscos à saúde pública brasileira e das necessárias ações para seu enfrentamento”.

Na ocasião da assinatura da portaria, Queiroga afirmou que o Sistema Único de Saúde tem condições de manter as ações e o aporte de recursos para a vigilância em saúde.

“Mesmo que tenhamos casos de covid-19, porque o vírus vai continuar circulando, se houver necessidade de atendimento na atenção primária e leitos de UTI, temos condição de atender”, disse ele, em entrevista coletiva.

Um dos impactos do fim da emergência recai sobre as medidas de restrição e prevenção, como a obrigatoriedade do uso de máscaras, definida por estados e municípios. Queiroga afirmou que “não faz mais sentido esse tipo de medida”. Outro efeito do fim da emergência será sobre a exigência de vacinação para acesso a locais fechados, medida, aliás, criticada pelo ministro.

Divergência

Nesta semana, os conselhos de secretários de Saúde de estados (Conass) e municípios (Conasems) questionaram o fim da emergência e pediram um prazo maior, de 90 dias, em vez de 30 dias, para adaptação.

“Sob o risco de desassistência à população, solicitamos ao Ministério da Saúde que a revogação da Portaria MS/GM nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, estabeleça prazo de 90 dias para sua vigência e que seja acompanhada de medidas de transição pactuadas, focadas na mobilização pela vacinação e na elaboração de um plano de retomada capaz de definir indicadores e estratégias de controle com vigilância integrada das síndromes respiratórias”, diz o ofício das entidades.

Na entrevista coletiva realizada ontem, Queiroga comentou a posição dos conselhos de secretários de saúde e citou os exemplos do Distrito Federal e do Rio de Janeiro para sustentar a posição do ministério.

“Eu sei que secretários dos estados e municípios queriam que o prazo fosse maior. Mas olha, o governador Ibaneis Rocha já cancelou o decreto do DF e o governador Cláudio Castro vai fazer o mesmo no Rio de Janeiro. Não vejo muita dificuldade para que secretarias estaduais e municipais se adéquem”.

About Author

Brasil

Michel Bastos estreia “Somos O Que Somos” com Denilson Show

Published

on

By

 O ex-jogador Michel Bastos deu início ao seu programa “Somos O Que Somos” (SOS) com Denilson Show, campeão mundial em 2002, como primeiro convidado. O episódio de estreia, realizado neste último domingo (01), abriu espaço para uma conversa emocionante sobre a trajetória dos atletas, os desafios enfrentados ao longo da carreira e a construção de identidade no esporte.
Denilson compartilhou histórias desde os primeiros passos no futebol até sua consagração, destacando a importância de mostrar os bastidores e as adversidades da vida de um jogador. Michel, por sua vez, enfatizou o objetivo do programa: ir além das conquistas esportivas, explorando o lado humano e as lições aprendidas no esporte.
Com uma abordagem intimista, o “SOS” busca inspirar e promover reflexões sobre superação e autoconhecimento com muito senso de humor, criando um espaço para que atletas e outras personalidades da mídia compartilhem suas experiências e inspirem novas gerações. O programa promete episódios com outros grandes nomes, aprofundando diálogos sobre trajetórias de vida e crescimento pessoal.
O programa será transmitido no YouTube todos os domingos, às 20h, no canal oficial Somos o que Somos Com convidados especiais. Não perca! Aproveite para seguir @somosoquesomos.sos no Instagram e TikTok para conferir cortes exclusivos e bastidores inéditos.

About Author

Continue Reading

Brasil

UNARO LANÇA EDITAL DE CONVOCAÇÃO QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 02/12/2024

Published

on

By

UNARO – EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Nos termos do estatuto, convoco sócios e titulares da UNARO – UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE ENGENHEIROS, ARQUITETOS, AGRÔNOMOS E TÉCNICOS DA REGIÃO OESTE DA GRANDE SÃO PAULO, para ASSEMBLEIA GERAL a realizar-se em sua sede à AV. Tenente Marques 5700 – SALA 01 – SUBSOLO, POLVILHO – CAJAMAR, CEP 07790-845 no dia 02/12/2024 às 09:00h em primeira convocação havendo quórum, ou às 9h30min em segunda convocação para eleição da posse da diretoria e conselho para o mandato do ano de 2025, alteração estatutária de nome e mudança de endereço da UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE ENGENHEIROS, ARQUITETOS, AGRÔNOMOS E TÉCNICOS DA REGIÃO OESTE DA GRANDE SÃO PAULO – UNARO
Marcelo Rodrigues da Motta – Coordenador 2024

 

About Author

Continue Reading

Brasil

Brasil não adotará horário de verão neste ano

Published

on

By

Para o ministro Minas e Energia, decisão poderá ser revista em 2025
Fonte: AB

O governo federal descartou a possibilidade de instituir o horário de verão este ano. A decisão foi anunciada hoje (16), pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, horas após se reunir com representantes do Operador Nacional do Sistema  Elétrico (ONS).

“Chegamos à conclusão de que não há necessidade de decretação do horário de verão para este período, para este verão”, declarou Silveira, durante coletiva de imprensa na sede do ministério, em Brasília.

“Temos a segurança energética assegurada. É o início de um processo de restabelecimento da nossa condição hídrica ainda muito modesto, mas temos condições de chegar, depois do verão, em condição de avaliar a volta desta política [para o verão de 2025/2026]”, acrescentou o ministro, defendendo a eficácia da medida em determinadas circunstâncias.

“É importante que esta política seja sempre considerada. [O horário de verão] não pode ser fruto de uma avaliação apenas dogmática ou de cunho político, pois tem reflexos tanto positivos, quanto negativos, no setor elétrico, quanto na economia [em geral], devendo estar sempre na mesa”, discorreu o ministro ao destacar que a iniciativa é adotada por vários outros países, em uns, apenas com o condão energético, mas, em outros, um caráter quase que exclusivamente econômico.

“Países que têm matrizes de energia nuclear, como, por exemplo, a França, adotam o horário de verão muito mais por uma questão econômica, de impulsionar a economia em certos períodos do ano, do que pela segurança energética”, comentou o ministro.

“O pico do custo-benefício do horário de verão é nos meses de outubro e novembro, até meados de dezembro. Se nossa posição fosse decretar o horário de verão agora, usufruiríamos muito pouco deste pico. Porque teríamos que fazer um planejamento mínimo para os setores poderem se adaptar. Conseguiríamos entrar com isso só em meados de novembro e o custo-benefício seria muito pequeno”, acrescentou o ministro.

No Brasil, o horário de verão foi instituído pela primeira vez em 1931. Seguiu sendo adotado de forma irregular até 1985, quando passou a ser implementado sistematicamente, com a justificativa de contribuir para a redução do consumo de energia elétrica e beneficiar setores de lazer e consumo como o turismo, comércio, bares e restaurantes a partir do melhor aproveitamento da luz natural.

A partir de 2019, e durante todo o governo Bolsonaro, a iniciativa foi descartada. Na ocasião, o Ministério de Minas e Energia apontou que, ao longo dos anos, os hábitos de consumo da população mudaram drasticamente, alterando os horários de maior consumo energético e tornando a medida sem efeito.

Neste ano, contudo, o governo federal voltou a cogitar adiantar os relógios em parte do país, como forma de enfrentar o que, segundo o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemanden), é a pior seca já registrada no país.

“O Brasil viveu [e ainda] está vivendo, este ano, a maior seca da nossa história – embora já haja sinais de superação do momento mais crítico, com chuvas no Sudeste e na cabeceira de alguns rios importantes”, reforçou Silveira.

Ele lembrou que a principal fonte de energia da matriz elétrica brasileira é a hidrelétrica. “Graças a algumas medidas de planejamento feitas durante um ano, conseguimos chegar com nossos reservatórios com índices de resiliência que nos dão certa tranquilidade”, concluiu o ministro.

Popularidade

Nesta segunda-feira (14), o instituto Datafolha divulgou o resultado de uma pesquisa que aponta que a volta do horário de verão divide brasileiros. Quarenta e sete por cento dos entrevistados declararam ser favoráveis à medida. Outros 47% disseram ser contrários, enquanto os 6% restantes responderam ser indiferentes à iniciativa. A pesquisa foi realizada nos dias 7 e 8 de outubro. Foram ouvidas 2.029 pessoas em 113 cidades das cinco regiões.

Em meados de setembro, o portal Reclame Aqui e a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) divulgaram as conclusões de um levantamento que indica que a maior parcela (54,9%) da população está de acordo com o horário de verão: 41,8% disseram ser totalmente favoráveis e 13,1%, parcialmente favoráveis.

Outros 25,8% se mostraram totalmente contrários à implementação da medida e 2,2% parcialmente contrários. Dezessete por cento afirmaram ser indiferentes.

About Author

Continue Reading
Advertisement
Advertisement

Trending