Depois da proibição do cigarro em parques municipais na capital paulista, Santana de Parnaíba pode também seguir o mesmo exemplo se for aprovado projeto de lei semelhante.
A proposta apresentada pelo vereador Nilson Cadeirante (PHS) foi discutida pela primeira vez ontem na sessão da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba.
Como a proposta não é de autoria do prefeito, existe vereador que apoia a ideia, mas com cautela sobre a sanção ou não da lei, e isso se for aprovada pelos vereadores da cidade.
O projeto de lei número 257/2019 aborda a proibição do consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés, entre outros, derivado ou não do tabaco, e de bebidas alcoólicas, em parques públicos municipais.
“Inauguramos quatro parques municipais e dois estão em andamento. Essa proibição já vinha sendo discutida. Há grupos que gostam de fumar narguilés nos parques. Em breve estaremos votando-o na Câmara, assim que passar pelas comissões”, afirmou o vereador.
Sobre a lei na capital paulista, com previsão de multa de R$ 500,00 para quem for flagrado fumando nos parques, Cadeirante afirma que “o projeto sancionado por SP veio a calhar. Surgiu no momento em que estávamos discutindo. Não foi a base do meu projeto, mas reforçou a nossa ideia”.
A reportagem do Giro S/A conversou com outros vereadores. “Acredito que esse processo passe tranquilamente pela Câmara, por unanimidade, e que o prefeito a sancione”, disse Adalto Pessoa (PSDB). Os vereadores Marcos Tonho (PSDB) e Ângelo da Silva (Patriota) também acreditam que sim.
Para a vereadora Sabrina Colela (PSC), o PL passa na Casa de Leis. “Precisa-se ver se será sancionado. Talvez fosse mais adequado um projeto com menos restrições”, afirmou Sabrina.
O vereador Magno Mori (PSB) comentou que o projeto de lei é interessante. Mori destacou ainda que a lei da capital paulista inclui fumódromos nos espaços e que essa talvez fosse uma opção no município também.
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